Um certificado de registo criminal é um documento que contém o registo criminal de uma pessoa. Pode incluir informações sobre detenções, condenações e sentenças. Em alguns casos, o registo criminal pode também conter informações sobre acusações que tenham sido retiradas ou absolvidas.
O processo de tradução dos registos criminais pode ser complexo, pois requer um conhecimento profundo tanto do documento de origem como do sistema jurídico. Um tradutor juramentado deve também estar familiarizado com a terminologia utilizada no registo criminal. Por este motivo, é importante utilizar um serviço de tradução profissional ao traduzir os registos criminais.
É muito provável que seja exigido se quiser estudar ou trabalhar num país estrangeiro, solicitar uma bolsa de estudo ou um visto. É também muito comum que os estrangeiros que requerem a cidadania precisem deste tipo de documento. Por conseguinte, deve ser sempre apresentado na língua do país de destino.
Onde posso obter o documento criminal?
Para obter um certificado de registo criminal espanhol, terá de ir ao Registo Central de Pessoas Condenadas, que depende do Ministério da Justiça espanhol, ou através da Internet, através da sede electrónica deste ministério.
Se é um cidadão estrangeiro que necessita deste documento, deve dirigir-se à sua respectiva Representação Diplomática ou Escritório Consular em Madrid.
Quando é que preciso de um certificado criminal traduzido?
Se o corpo perante o qual deve apresentar requer uma tradução ajuramentada, esta é a única vez em que é obrigado a fazê-lo. O carimbo e a assinatura do tradutor ajuramentado em Espanha, autorizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação, tornarão a tradução juridicamente válida.
Dependendo dos países para os quais precisamos da tradução oficial ou ajuramentada, podemos ser convidados a fazer-se acompanhar pela Apostila de Haia para provar a sua autenticidade. Neste caso, a Apostila terá de ser acrescentada antes da tradução ser feita, porque também terá de ser traduzida.
Quem pode requerer um certificado de registo criminal?
Qualquer pessoa singular e, na sua falta, o seu representante legal ou qualquer pessoa colectiva.
Por quanto tempo é válido um certificado de registo criminal?
Ao contrário da tradução, que nunca expira, a validade do certificado é de 3 meses a partir do momento da sua emissão, embora a data de expiração não apareça no documento, pelo que será importante ter isto em mente antes de solicitar qualquer tradução oficial.
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