Neste artigo recolhemos os aspectos mais importantes a ter em consideração relativamente a testamentos, heranças e quando e como devem ser traduzidos. Esperamos que seja de grande ajuda.
Lembre-se que um testamento é uma escritura pública feita perante um notário em que o interessado expressa por escrito a utilização ou destino dos seus bens após a sua morte.
Quando tenho de traduzir um testamento?
A tradução ajuramentada de um testamento torna-se indispensável quando se recebe uma herança ou doação e o testamento é escrito numa língua estrangeira. Neste caso, a única opção viável é utilizar um tradutor ajuramentado certificado pelo MAEC para efectuar a transcrição e ratificar que a tradução é fiável.
Tipos de Testamentos
A forma mais comum de oficializar um testamento é perante um notário, a quem o interessado entrega uma cópia do original, que se tornará efectiva após a morte da pessoa em causa, conhecida como testamento aberto (mais comum e recomendado).
Embora esteja em desuso, é possível fazer um testamento escrito pelo próprio testador, acrescentando assinatura e data de escrita do testamento, normalmente utilizado por pessoas idosas e é conhecido como testamento holográfico.
Se o testador não quiser revelar o conteúdo do testamento ao beneficiário, é utilizado um testamento fechado, escrito pelo interessado ou dactilografado, mas a data e a assinatura devem aparecer sempre em cada uma das páginas. Será entregue selado e só será aberto após a morte do testador.
Existem outros testamentos que não são tão bem conhecidos ou utilizados, que são chamados testamentos especiais, estes são concedidos em situações extraordinárias e listamo-los abaixo.
- Vontade Militar: qualquer pessoa que faça parte do exército pode apresentar a sua vontade a um oficial da patente de Capitão ou superior. Válido durante 4 meses após a campanha militar.
- Vontade Marítima : um testamento pode ser feito num navio marítimo e apresentado ao Capitão do navio ou ao Contabilista do navio.
- Testamento feito num país estrangeiro : o testamento fora de Espanha será legalmente válido desde que não seja conjunto (testamento de 2 ou mais pessoas).
Requisitos para a tradução juramentada de um testamento
Para ser válido, o Testamento tem de cumprir as leis do país onde vai entrar em vigor, não pode haver um Testamento mais recente do testador que o invalide. Uma vez satisfeitos estes requisitos, pode solicitar a tradução do seu testamento a um Tradutor Juramentado endossado pelo ministério correspondente no país onde este será efectivo e depois entregá-lo ao notário.
Se tiver dúvidas ou desejar traduzir a sua vontade, não hesite em contactar a Elbatrad, temos tradutores com experiência em Testamentos e Heranças que o podem ajudar neste processo.