Uma procuração é um instrumento público concedido perante um notário através do qual uma pessoa ou empresa (principal) designa outra pessoa ou empresa como seu representante (procurador) para intervir em seu nome em determinados actos jurídicos. Em Espanha, qualquer pessoa com idade legal e em pleno uso das suas faculdades mentais pode dirigir-se a um notário com o seu DNI para levar a cabo este procedimento.
A procuração, tal como é concedida, pode ser revogada ou retirada e, da mesma forma, terá de ser feita por escritura notarial.
Tipos de Procurações
Não há uma única procuração. Dependendo do uso que quisermos fazer dela, podemos encontrar vários tipos. Algumas delas são mencionadas abaixo:
- PREVENTIVO: nomeiam uma pessoa para representar outra pessoa quando esta última perde a capacidade de se representar a si própria.
- ESPECIAL: para procedimentos e formalidades muito específicos.
- PARA LEI: através deles, um advogado ou solicitador pode representar-nos num processo judicial.
- GERAIS: permitem a representação numa grande variedade de actos.
- PARA ADMINISTRAR BENS
- PARA SOLICITAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA VOTAR
- etc.
Preciso de uma tradução juramentada da minha procuração?
Como explicámos no início do artigo, a procuração permite que uma pessoa nos represente. Se este representante residir num país com uma língua diferente daquela em que a procuração foi redigida, terá de ser traduzida. Mas uma simples tradução não será suficiente. Dado que a procuração é um documento oficial, a tradução também terá de ser oficial e, portanto, será necessário recorrer aos serviços de um tradutor ajuramentado, que irá carimbar e assinar a tradução, dando-lhe assim validade legal.
Tenho de legalizar a minha procuração?
Normalmente, se o país em que a procuração é concedida for parte da Convenção de Haia de 1961, esta é acompanhada pela Apostila correspondente. Isto irá verificar a autenticidade do documento.
Nesses casos, a Apostila fará também parte da tradução juramentada.
Se tiver alguma dúvida sobre a tradução da sua procuração, precisar de saber preços e prazos de entrega, por favor contacte-nos preenchendo o questionário e teremos todo o prazer em ajudá-lo!