O livro de registo familiar é um documento amplamente utilizado e exigido para vários procedimentos em Espanha e no estrangeiro. Pode ser solicitado pelas entidades relevantes ao levar a cabo os seguintes processos:
- Casamento, Separação
- Inscrição
- Nascimentos
- Inscrição na Segurança Social
- Adopção
- Licença de Maternidade
- Candidatura a um lugar num jardim-de-infância e/ou escola pública
- Pedido de passaporte e/ou bilhete de identidade
- Candidate-se ao desemprego
- Ser um beneficiário de uma grande família
- Testamentos e Heranças
- Pedido de Autorização de Residência
Quando é que preciso de Traduzir o meu Livro de Família?
Se for estrangeiro de um país cuja língua oficial não seja o espanhol, não poderá utilizar o seu Libro de Família em território espanhol. Terá de solicitar uma tradução juramentada do seu Libro de Família da língua de origem para o espanhol.
Não é apenas qualquer tradutor que está legalmente habilitado a fazer uma tradução oficial do seu Livro de Família, apenas um tradutor oficial ajuramentado acreditado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação pode dar-lhe a validade jurídica necessária para o seu procedimento.
Que serviços estão incluídos na tradução?
É necessário que saiba tudo o que deve ser incluído na sua tradução, para que esta forneça a legitimidade necessária e possa ser utilizada noutro país:
- Assinatura do Tradutor Juramentado certificado pelo MAEC.
- Certificação da Tradução Juramentada.
- Selo Oficial do Tradutor Juramentado.
É necessário apresentar o Original para a Tradução Juramentada?
Em circunstância alguma é necessário deixar o original nas mãos de um tradutor; uma fotocópia do documento oficial é suficiente para que o tradutor possa fazer o seu trabalho. Desta forma, não precisa de deixar o seu documento oficial nas mãos de terceiros para evitar que se perca ou seja danificado.
É apenas necessário digitalizar as páginas que contêm dados importantes para a tradução, não é necessário digitalizar as páginas em branco.
O que é o Libro de Familia?
O livro de registo familiar é um documento legal emitido no momento do casamento de dois cônjuges ou registo de um filho no caso de um casal solteiro ou solteiro, neste documento serão actualizadas todas as informações relevantes dos membros da família. Incluirá eventos tais como divórcios, mortes, nascimentos, adopções e outros.
Se uma pessoa divorciada voltar a casar ou tiver um filho com o seu novo parceiro, é emitido um novo Libro de Família para que haja um registo da nova relação.
Aplicação para um livro de família
Pode solicitar um livro de registo familiar no seu escritório de registo local, sem custos adicionais.
Roubo ou Perda do Livro Familiar
Se o seu Livro de Família tiver sido roubado, perdido ou danificado, pode solicitar uma cópia pelo correio, fornecendo a seguinte documentação, que é obrigatória para a apresentação do pedido.
- Livro familiar original (em caso de danos graves).
- Fotocópia do original ou da Certidão de Casamento (Em caso de roubo ou perda).
- Bilhete de Identidade ou Passaporte do Requerente
- Original ou fotocópia da queixa apresentada em caso de roubo
- Original ou fotocópia da certidão de nascimento dos filhos do casamento.
- Uma carta solicitando o novo Caderno da Família.
O Livro da Família desaparece desde meados de 2021
Devido a uma nova lei que entrou em vigor a 30 de Abril de 2021, a correspondente implementação desta lei nas tabelas seguintes significa que não serão emitidos novos livros de família e que será feito um registo digital individual para cada pessoa.
Contudo, os livros familiares existentes continuarão a ser válidos legalmente e podem ser utilizados em todos os procedimentos em que são exigidos.